Termos de uso

Versão de 2026-11-02

Estes termos são um contrato entre você, adulto responsável, e a Squishylândia. Eles explicam o que oferecemos, o que você pode fazer com os moldes e como funcionam a compra, o cancelamento e o reembolso.

Leia com calma. Se tiver dúvida, fale com a gente pelo contato do item 1.

O mais importante, em poucas linhas:

• A conta é sempre de um adulto. A criança usa o app, mas quem cria a conta, aceita estes termos e compra é você.
• O app inteiro fica atrás do login, em app.squishylandia.art. A assinatura é mensal e inclui todo o acervo.
• Da criança, guardamos só um apelido e um avatar do site. Nada de nome completo, foto, e-mail ou data de nascimento.
• Não mostramos anúncio. Não usamos rastreador de terceiros.
• Os moldes são para uso pessoal e da família. Não pode vender nem repassar os arquivos.
• Comprou e se arrependeu? Você tem 7 dias para desistir e receber o dinheiro de volta (item 8).
• Tesoura e cola: sempre com um adulto por perto (item 11).

1. Quem somos

A Squishylândia é um site de moldes de paper squishy (bichinhos e objetos de papel para pintar, recortar, montar e rechear). O app fica em app.squishylandia.art.

Quem oferece o serviço:

Respondemos às mensagens de atendimento em até 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º, parágrafo único).

2. O que é o serviço

A Squishylândia permite:

• buscar moldes pelo que a criança descreve ("quero um bichinho do mar fofo");
• imprimir a folha A4 pronta, com linhas de corte, dobras e abas de colar;
• usar o modo decalque (folha de papel sobre a tela para copiar o traço);
• ver vídeos que ensinam a montar;
• marcar moldes favoritos e os que já foram feitos.

O catálogo tem três níveis: Fácil (pensado para crianças), Caprichado (adolescentes) e Desafio (adultos). O nível mede o detalhe do desenho e a dificuldade de montar. Ele não é uma classificação indicativa oficial.

Os desenhos são todos nossos. Não usamos personagens de marcas de terceiros nos moldes.

Não há, no app, conversa entre usuários, envio de fotos, comentários públicos ou publicação de conteúdo pelos usuários.

Para usar o app é preciso ter conta e assinatura ativa. A compra acontece só na página da Kirvano, fora da área da criança.

3. Quem pode usar e quem pode ter conta

Ter conta: só um adulto, com 18 anos ou mais, que seja pai, mãe ou responsável legal pela criança, ou que use o app para si mesmo. Ao criar a conta, você declara que tem 18 anos ou mais.

Usar o app: o app inteiro fica atrás do login. A criança não cria conta, não aceita estes termos e não compra. Ela usa o app dentro de um perfil que você cria (item 4).

4. Conta do adulto e perfis da criança

Como entrar. Você entra com o seu e-mail. Mandamos um link de entrada e um código de 6 dígitos. Os dois valem 15 minutos e servem uma vez só. Não existe senha para guardar.

Perfis da criança. Dentro da sua conta, você pode criar perfis para os seus filhos. Cada perfil tem só:

• um apelido (até 24 letras). Use um apelido, não o nome completo;
• um avatar escolhido entre os desenhos do site. Não é possível enviar foto.

Os perfis servem para cada criança guardar os seus favoritos, os moldes que já fez e o estado do que está fazendo (formato, passo, tamanho, lado, decalque).

Você é responsável pela conta. Isso inclui:

• manter o seu e-mail seguro, porque é por ele que se entra na conta;
• acompanhar o uso do app pela criança;
• não compartilhar a conta com outras famílias.

Você pode, a qualquer momento:

• mudar ou apagar um perfil, na tela de perfis;
• baixar os seus dados ("Baixar meus dados");
• retirar a autorização dos perfis ("Retirar a autorização"), que apaga os perfis na hora;
• pedir a exclusão da conta ("Excluir a conta");
• sair ("Sair").

O que acontece com os dados quando a conta acaba está na Política de privacidade.

5. A assinatura

A Squishylândia é um produto pago. A assinatura mensal custa R$ 29,99 por mês, valor de hoje; o valor vigente aparece sempre na página de compra da Kirvano antes de pagar. Podemos mudar o valor e fazer ofertas.

A assinatura inclui todo o acervo e os moldes novos que chegarem. Não prometemos data nem ritmo para os moldes novos.

Não há uso sem conta. A compra só pode ser feita na página da Kirvano, fora da área da criança. Nada de pago aparece para a criança como pedido de compra.

O que a assinatura inclui, o preço e a duração aparecem na página de compra antes de pagar. A página também mostra qualquer custo extra (Decreto 7.962/2013, art. 2º, III a VI).

6. Como funciona a assinatura

• Dá acesso a todos os moldes enquanto estiver ativa.
• É mensal. Enquanto estiver ativa, o acesso continua e a Kirvano cobra de novo a cada mês.
• Se a assinatura acabar, você perde o acesso aos moldes. As folhas que você já imprimiu continuam suas para uso pessoal (item 9).
• Se um dia o serviço for encerrado, avisaremos com antecedência de 60 dias, para você imprimir o que quiser.

Mudanças de preço. Um preço novo vale só para compras ou renovações depois do aviso. Avisamos por e-mail, com antecedência de 30 dias, antes de uma renovação com preço diferente.

7. Pagamento

O pagamento é feito pela Kirvano, plataforma de vendas brasileira, operadora do pagamento: Pix Automático e demais formas que ela oferecer na página de compra.

• Nós não recebemos nem guardamos o número do seu cartão, o CPF nem o valor. Quem trata esses dados é a Kirvano. Guardamos só o e-mail da compra, o número da assinatura na Kirvano, a situação (ativa, atrasada, cancelada, reembolsada, contestada) e as datas.
• A Kirvano avisa o app da compra. O adulto recebe um e-mail para o primeiro acesso.
• Antes de pagar, você vê na página da Kirvano um resumo da compra: o que está comprando, preço, duração, renovação e como desistir. Depois de pagar, mandamos a confirmação por e-mail. Estes termos ficam sempre em app.squishylandia.art/termos, e você pode salvar ou imprimir esta página (Decreto 7.962/2013, art. 4º, I, III e IV).
• A compra só pode ser feita na página da Kirvano, fora da área da criança (ECA Digital, Lei 15.211/2025, art. 18, II).

8. Cancelamento, arrependimento e reembolso

8.1 Direito de arrependimento (7 dias)

Toda compra feita pela internet pode ser desfeita em até 7 dias, contados da primeira compra. Você não precisa explicar o motivo. O valor volta inteiro, mesmo que um molde já tenha sido impresso. Isso está no Código de Defesa do Consumidor, art. 49.

Como desistir:

• pedir o cancelamento na Kirvano em até 7 dias; ou
• escrever para contato@squishylandia.art.

Confirmamos o seu pedido. A Kirvano cancela a cobrança ou devolve o valor (Decreto 7.962/2013, art. 5º). O acesso aos moldes acaba quando o reembolso é feito.

8.2 Cancelar a assinatura depois de 7 dias

Você pode cancelar a qualquer momento. Não cobramos multa. Para cancelar, são 2 passos:

1. na Kirvano, em "Gerenciar ou cancelar" (o link fica na conta);
2. quem paga por Pix, no app do banco: Pix → Pix automático → Cancelar. Sem este passo, o banco continua autorizando a cobrança.

O acesso continua até o fim do período já pago. Depois disso, não há nova cobrança.

Não há reembolso proporcional do período em andamento, salvo quando a lei garante esse direito (por exemplo, um defeito que não consigamos resolver).

Não dificultamos o cancelamento. Não usamos telas que confundem nem pedimos que você confirme de novo várias vezes (ECA Digital, Lei 15.211/2025, art. 18, § 2º).

9. Licença dos moldes: o que você pode e o que não pode fazer

Os moldes, desenhos, textos, vídeos, a marca Squishylândia e o app são nossos e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Ao usar o app, você recebe uma licença pessoal e da família, que não é exclusiva e não pode ser transferida.

Você pode:

• imprimir os moldes quantas vezes quiser, para a sua família;
• pintar, recortar, montar e dar de presente o squishy montado;
• mostrar fotos e vídeos do squishy que vocês montaram, inclusive nas redes sociais (gostamos quando citam a Squishylândia!).

Você não pode:

• vender, alugar ou trocar os moldes, impressos ou em arquivo;
• enviar, publicar ou repassar os arquivos (PDF, imagem ou outro formato) para outras pessoas, grupos, sites ou redes;
• vender squishies montados com os nossos moldes, em quantidade ou como negócio;
• tirar a marca Squishylândia das folhas;
• usar os desenhos para treinar inteligência artificial ou para criar outros moldes para vender;
• copiar o app, o catálogo ou o conteúdo de forma automática (robôs).

A folha impressa leva um código da sua conta, sem dado pessoal, para combater a cópia dos moldes.

Escola ou professora que queira usar em turmas, e quem quer revender: fale com a gente.

10. Conduta

Ao usar o app, você concorda em não:

• tentar entrar na conta de outra pessoa;
• atrapalhar o funcionamento do app, testar falhas sem autorização ou sobrecarregar os servidores;
• burlar o controle de acesso aos moldes;
• usar o app para algo ilegal.

Se isso acontecer, podemos suspender a conta. Antes, avisamos e explicamos o motivo, e você pode responder. Só suspendemos sem aviso em caso grave, como fraude no pagamento ou ataque ao app.

Achou algo errado ou impróprio no app? Avise pelo e-mail do item 1. Vamos analisar e responder (ECA Digital, art. 39, § 1º, IV).

11. Segurança das crianças e limites da nossa responsabilidade

Material para crianças, com supervisão. A montagem usa tesoura, cola e papel. Por isso:

• crianças devem usar tesoura sem ponta e sempre com um adulto por perto;
• use cola atóxica e adequada para crianças;
• o recheio (algodão, papel picado, espuma) e as pecinhas pequenas não são para colocar na boca. Guarde longe de crianças pequenas, que podem engasgar;
• o squishy de papel é um trabalho manual, não um brinquedo certificado.

O nível do molde (Fácil, Caprichado, Desafio) indica a dificuldade. Quem decide se o molde é adequado para a sua criança é você.

O que é nossa responsabilidade:

• os moldes saírem certos na impressão, como descrito;
• o app funcionar com a qualidade que anunciamos;
• cuidar dos dados que você nos confia (Política de privacidade).

O que não depende de nós:

• a sua impressora, papel, tinta ou conexão de internet;
• ficar fora do ar por pouco tempo, por manutenção ou falha de terceiros (por exemplo, a Cloudflare, que hospeda o app). Avisamos sempre que possível.

Se o app ficar muito tempo sem funcionar por falha nossa, valem os direitos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes termos tira os direitos que o CDC garante a você (CDC, arts. 25 e 51, I).

12. Publicidade e dados

• O app não tem anúncios.
• Não fazemos perfil de comportamento da criança para publicidade (ECA Digital, arts. 22 e 26; CDC, art. 37, § 2º).
• Os textos de venda falam com os adultos. Não pedimos à criança que convença os pais a comprar.
• Não mandamos novidades por e-mail; só e-mails da conta (link de entrada, confirmação de compra, avisos sobre a conta e sobre mudanças nestes textos).

Como tratamos os dados está na Política de privacidade, que faz parte destes termos (LGPD, Lei 13.709/2018).

13. Mudanças nestes termos

Podemos mudar estes termos, por exemplo para cumprir uma lei nova.

• Cada versão tem uma data. A versão em vigor fica sempre no app.
• Mudança importante (preço, o que a assinatura inclui, uso dos dados): avisamos por e-mail pelo menos 30 dias antes. Ao entrar no app, você vê a mudança e aceita de novo.
• Se não concordar, você pode cancelar sem multa antes da mudança valer. Se houver período pago e não usado, devolvemos o valor proporcional.

14. Encerramento da conta

• Por você: a qualquer momento, na conta ("Excluir a conta") ou pelo e-mail do item 1.
• Por nós: nos casos do item 10, ou se o serviço for encerrado (com o aviso de 60 dias do item 6).

Excluir a conta não cancela a cobrança. Para parar de pagar, cancele antes na Kirvano e, se for o caso, no app do banco (item 8). O que acontece com os dados está na Política de privacidade.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil.

Se houver um problema, queremos resolver primeiro conversando, pelo e-mail do item 1. Você também pode usar o consumidor.gov.br ou o Procon da sua cidade.

Se for preciso ir à Justiça, o processo pode correr na cidade onde você mora (CDC, art. 101, I).

16. Fale com a gente

E-mail: contato@squishylandia.art (atendimento, desistência, denúncia e exclusão). Resposta em até 5 dias.

Encarregado de dados (privacidade): ver a Política de privacidade.

Leis em que nos baseamos

• LGPD (Lei 13.709/2018)
• ECA Digital (Lei 15.211/2025)
• CDC (Lei 8.078/1990)
• Decreto 7.962/2013
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Lei 9.610/1998